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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 13:00
Corrigir provas e lançar notas gera horas extras
O tempo destinado ao preparo de aulas e à correção dos trabalhos e provas está incluído no período remunerado de aulas ministradas pelo professor
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 11:15
STF tem sete ações penais contra parlamentares prontas para julgamento
para ficar prontas ? o dobro do tempo de preparo da Ação Penal 470, o processo do mensalão
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 01:00
Lei Complementar nº 117, de 2 de Setembro de 2004
organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 10:48
Mantida ação por lavagem contra delegado aposentado acusado de envolvimento em tráfico internacional
exterior para o Brasil, orientando e financiando o preparo de aeronaves, pistas e pilotos.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 10:40
Funcionária que transportava valores sem treinamento será indenizada pelo Bradesco
constitui uma situação normal o fato de um empregado sem nenhum tipo de habilitação e preparo realizar o transporte de valores
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 16:28
Reformulação do Recurso Inominado: Análise Pós-Alterações Legislativas
, destacando o impacto nas regras de prazo e desafios no preparo, equilibrando formalidade processual e acesso à justiça
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 15:00
Justiça gratuita: sem despesa processual também para recurso que pede o benefício
ser exigido o pagamento das despesas judiciais relativas ao pedido, chamadas de recolhimento de preparo recursal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 10:10
Deserção. Custas processuais.
respectiva guia GRU, o que inviabiliza o exame da regularidade do preparo. Sendo assim, o seu recurso é deserto, não desafiando conhecimento
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 15:52
OAB SP continua a lutar pela manutenção do Exame de Ordem
Extinguir o Exame de Ordem representa grande risco ao depositar nas mãos de alguém sem preparo uma
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Revisão do contrato. Plano de saúde. Reajuste excessivo. Faixa etária. CDC. Aplicabilidade. Comprovação da má fé do credor.
preparado o 2º apelo (f. 202) e ausente de preparo o 1º apelo em razão dos benefícios da justiça gratuita (f. 27).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 13:21
Troca de uniforme. Tempo à disposição do empregador.
Os minutos despendidos pelo empregado para troca de uniforme, por se destinarem ao preparo para a
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 18:03
5ª Câmara decide que empresa em liquidação extrajudicial não tem direito à justiça gratuita
estão impedidas do preparo recursal?, e por isso ?não há como acolher o agravo para destrancar o
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 14:40
Não incidência de ISS sobre serviços de beneficiamento de produtos
beneficiamento, embalagem e distribuição. O beneficiamento é todo o trabalho de tratamento e preparo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 13:30
Recurso de apelação criminal. Acidente de trânsito.
Recurso da acusação objetivando a condenação
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 10:42
Treinadores de futebol não precisam ser diplomados em educação física, decide STJ
Por unanimidade, o colegiado entendeu que não há previsão legal para a restrição de acesso às funções de treinamento futebolístico apenas a profissionais diplomados, nem mesmo na Lei 8.650/93, que regulamenta as atividades dos técnicos.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2021 - 10:00
Pandemia acelera busca por planejamento sucessório
pode ser um erro fatal caso o escolhido não tenha preparo para gerar um negócio. No artigo abaixo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2013 - 11:20
Férias não usufruídas ante a concessão de licença remunerada por mais de trinta dias.
Paralisação das atividades da empresa por força de interdição judicial.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2016 - 15:38
Técnico de espetáculos de diversão vai receber adicional por acumular quatro funções
Ele realizava, concomitantemente, dentro de uma mesma atividade a função de: maquinista, eletricista de espetáculos, operador de luz e técnico de som.